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Este fluxo é um guia consultivo e não exaustivo sobre as principais práticas. Baseia-se nas normas vigentes e não as substitui.
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| # | Agente | Ação | Anexar no processo |
|---|---|---|---|
| 1 | Requisitante | Abrir processo no SUAP: | |
| Formalizar a demanda. | |||
| Justificar a contratação. | |||
| Verificar se objeto já existe na instituição. | |||
| Pesquisar preços e estimar valor. | • Documento de Formalização da Demanda (DFD) |
• Consulta disponibilidade nos setores (Contratos, Almoxarifado ou TIC) ou justificativa de não consulta às demais unidades
• Três orçamentos • Mapa Comparativo de Preços • Termo de Responsabilidade sobre pesquisas de preços | | 2 | DIROF ou COPOR | Definir classificação da despesa
📘 Manual de Classificação Orçamentária de Itens de Almoxarifado e Patrimônio | • Classificação e Detalhamento da Despesa (CDD) | | 3 | Reitor(a) em exercício | Autorizar contratação | • Despacho para autorização da contratação | | 4 | Requisitante + DIRLI | Elaborar Estudos Técnicos Preliminares (ETP). Elaborar Matriz de Riscos. Demonstrar previsão no PCA. | • ETP e Mapa de Riscos ou justificativa para dispensa • Relatório PCA | | 5 | DIRLI | Definir Modalidade licitatória. Elaborar o Termo de Referência (TR) ou Projeto Básico | • Termo de Referência (TR) ou Projeto Básico • Definição da Modalidade Licitatória | | 6 | Ordenador de Despesas | Atestar disponibilidade orçamentária. Aprovar modalidade prévia. Aprovar Termo de Referência | • Atestado de Disponibilidade Orçamentária (ADO) • Aprovação da escolha prévia da modalidade e do Termo de Referência | | 7 | Caso licitação, seguem as etapas específicas de cada modalidade: | | C | | 7.1 | PROJU | Analisar e emitir parecer jurídico | • Minuta do edital • Minuta do contrato/ata • Parecer jurídico • Checklists/manifestação sobre conformidade | | 7.2 | Agente de contratação/ Pregoeiro + equipe de apoio | Elaborar e publicar o edital/avisos | • Edital e anexos • Minutas (contrato/ata) • Avisos de divulgação/publicação • Comprovantes de publicação • Cronograma/sessão | | 7.3 | Licitantes + DIRLI | Propostas (conforme edital) | • Proposta comercial | | 7.4 | Pregoeiro/Agente de contratação | Conduzir sessão pública (lances, classificação e julgamento) | • Ata(s) da sessão • Relatórios do sistema (quando eletrônico) • Registro de lances • Justificativas de desclassificação/inabilitação | | 7.5 | Pregoeiro/Agente de contratação | Analisar habilitação do vencedor e negociar (se cabível) | • Checklist/relatório de habilitação • Diligências e respostas • Proposta final ajustada • Registro de negociação | | 7.6 | Pregoeiro/Agente de contratação | Receber/decidir recursos e contrarrazões | • Intenções de recurso • Razões e contrarrazões • Decisões • Atas/relatórios do sistema | | 8 | Licitantes + DIRLI | Verificar habilitação do licitante | • SICAF, em substituição aos documentos a seguir: ‣ Regularidade Fiscal Federal (CDN) ‣ Regularidade FGTS (CRF) ‣ Regularidade Trabalhista (CNDT) ‣ Habilitação econômico-financeira • TCU • CGU • CADIN • CNPJ | | 9 | Autoridade competente | Adjudicar e homologar o certame | • Termo de adjudicação • Termo de homologação • Relatório final | | 10 | NUCOP | Conformidade processual de contratação | • Checklist de contratação |
| # | Agente | Ação | Anexar no processo |
|---|---|---|---|
| 1 | Requisitante | Solicitar empenho | • Espelho de Empenho |
| 2 | Ordenador de Despesas | Autorizar emissão da nota de empenho | • Despacho de autorização para emissão de nota de empenho |
| 3 | DIROF ou COPOR | Emitir empenho no SIAFI | • Nota de Empenho (NE) |
| 4 | Havendo necessidade de contrato: | C | |
| 4.1 | COTRA | Assinar contrato. | |
| Formalizar ata (SRP). | • Contrato assinado | ||
| • Publicação do extrato | |||
| • Ata de registro de preços (se SRP) | |||
| • Documentos de garantia (se exigida) | |||
| 4.2 | COTAB ou COPOR | Registrar contrato no SIAFI | • Registro de contrato (NS) |
| 5 | NUCOP | Conformidade processual de empenho | • Checklist de Empenho |
| # | Agente | Ação | Anexar no processo |
|---|---|---|---|
| 1 | Requisitante ou Fiscal do contrato | Confirmar se há saldo no empenho. |
Solicitar, acompanhar e atestar a execução do serviço/bem
⚠️ Ateste deve ser feito o mais rápido possível! | • Ordem de serviço/fornecimento • Nota Fiscal/fatura • Autenticidade da nota (NFSE | NFE) • Ateste da nota fiscal • Certidões de regularidade: ‣ Simples Nacional ‣ SICAF ‣ TCU ‣ CGU ‣ CADIN (Consulta Contratante) • Instrumento de cobrança (Compras.gov) | | 2 | DIROF ou COPOR | Apropriar/liquidar despesa no SIAFI | • Nota de Lançamento (NS) • Comprovantes de retenção tributária | | 3 | Caso seja bem permanente ou de consumo: | | | | 3.1 | COPAT ou COALP | Registrar patrimônio/almoxarifado SUAP | • Entrada de material no SUAP | | 4 | NUCOP | Conformidade processual de liquidação | • Checklist de Liquidação | | 5 | DIROF ou COPOR | Pagar despesa no SIAFI | • Ordem de Pagamento (OB) | | 6 | Requisitante ou Fiscal do contrato | Solicitar, acompanhar e atestar nova execução (retorna ao início desse fluxo).
Ou encerrar processo. | • Se encerramento: ◦ Termo de encerramento ◦ Relatório de execução ◦ Registros de ocorrências |